CONQUISTA FAET: Governo atende produtores e determina revisão de alíquota do ICMS

“Essa é uma grande vitória da FAET e dos sindicatos rurais, que estiveram reunidos com o governador Wanderlei Barbosa e conseguiram sensibilizá-lo para essa questão. A revisão da pauta e da alíquota do ICMS sobre o rebanho bovino vem em boa hora, porque o setor está sendo penalizado com queda de preço e custo crescente e perdendo espaço para os estados vizinhos que praticam valores mais atraentes”. A avaliação é Vanderlei Silva, segundo vice-presidente da FAET e presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão.

Responsável na Federação por acompanhar essa demanda, ele considera que a iniciativa do governador pode proporcionar um outro momento para o setor. Vanderlei lembrou que quase 90% dos pecuaristas do Estado do Tocantins são, essencialmente, criadores, por isso quando o a comercialização de bezerros enfrenta problemas, a maior parte dos produtores sente os reflexos.

Para ele, outro segmento que também está comemorando a iniciativa do governo é o de leilões. “As empresas e os leiloeiros também lutaram muito e a nossa união nessa causa mostrou resultados”, comemorou. Ele lembrou que o setor vem amargando perdas com o excesso de chuvas, que prejudica as pastagens, e com a queda no preço da arroba, além da perda de mercado para os demais estados da região.

No Tocantins, a pauta do bezerro estava R$ 2.790,00 com a incidência de uma alíquota do ICMS de 12%. Segundo Vanderlei Silva, o governo já corrigiu a pauta para R$ 1.942,00 e a expectativa dos pecuaristas é que a alíquota chegue à casa dos 4%. “Se isso ocorrer, vamos ter condições de competir com os estados vizinhos, como o Pará e Maranhão”, destacou.

Otimista com a notícia, o presidente do Sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, disse que a medida tem como objetivo aumentar a capacidade de investimento e a competitividade dos pecuaristas tocantinenses. “Essa é uma pauta muito importante que a Federação está lutando para ser efetivada porque sabemos que essa medida vai fortalecer a agropecuária em nosso estado”, afirmou.

A MEDIDA

O governador Wanderlei Barbosa determinou esta semana ao secretário da Fazenda, Júlio Edstron, que tome providências para diminuir a alíquota cobrada dos produtores tocantinenses. A demanda foi apresentada pela FAET e pelos Sindicatos Rurais em audiência realizada com o Governo do Tocantins no mês passado. Durante audiência com o Governador, os líderes rurais reivindicaram a redução na alíquota do ICMS do rebanho bovino, além de melhorias nas estradas estaduais, que estão em estado crítico.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai propor a mudança ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião que deve ocorrer na próxima semana. A implantação de nova alíquota depende de aprovação da mudança, por unanimidade, pelos membros do Confaz. Por determinação do Governador, a Sefaz também vai buscar restituir benefícios aos produtores.