Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) traz mais alguns detalhes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021, anunciado nesta semana pelo governo,  traz os principais fatos relacionados ao agro e o comportamento de preços dos produtos agropecuários durante a pandemia da Covid-19.

O PAP terá volume total de crédito de R$ 236,3 bilhões para a safra 2020/2021, 6,1% a mais do que o anunciado no ano passado. Houve aumento de 6% para os pequenos produtores (Pronaf) e de 10% para os médios produtores (Pronamp) no caso do custeio. O programa de subvenção ao seguro rural terá R$ 1,3 bilhão no orçamento do próximo ano, montante 30% superior ao disponibilizado em 2020.

O boletim também relata como foi a comercialização de flores no Dia dos Namorados com a pandemia, além do comportamento dos setores de plantas ornamentais, frutas e hortaliças, aves e suínos, lácteos, boi gordo e pescados. 

Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021
A CNA participou da cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, no dia 17 de junho de 2020, quando foi anunciada a aplicação de R$ 236,2 bilhões em crédito rural na safra 2020/2021, R$ 1,3 bilhão de orçamento para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2021 e R$ 2,37 bilhões para o apoio à comercialização.
O Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 foi concebido pelo Governo Federal em um momento singular, em função das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 que, inclusive, levaram à elevação significativa dos gastos do Governo, estimada em R$ 400 bilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

O volume de recursos anunciado pelo Governo para aplicação em crédito rural é 6,1% superior aos R$ 222,7 bilhões programados para a safra 2019/2020. Do volume total, 65% devem ser aplicados a juros controlados e 35% a juros livres. Serão destinados R$ 33 bilhões para produtores rurais familiares (enquadrados no Pronaf), R$ 33,2 bilhões para médios produtores (enquadrados no Pronamp) e R$ 170,2 bilhões para demais produtores e cooperativas de produção.
Vale destacar a redução das taxas de juros para custeio:

- Pronaf: de 3% e 4,6% ao ano para 2,75% e 4,0% ao ano;
- Pronamp: de 6% para 5% ao ano;
- Demais produtores: de 8% para 6% ao ano.
Houve, ainda, redução das taxas de juros dos programas de investimento, especialmente os prioritários para o setor:
- Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC): de 5,25 e 7,0% ao ano para 4,5 e 6% ao ano, dependendo da finalidade;
- Programa de Construção de Armazéns (PCA): de 6 e 7% ao ano para 5 e 6% ao ano, em função do porte do armazém;
- Inovagro e Pronamp: de 7% para 6% ao ano;
- Moderinfra: de 8% para 6% ao ano.

Para os programas de investimento, houve ampliação do volume de recursos alocados: +5,2% para o Pronaf; +38,5% para o Pronamp; +43% para o Moderinfra; +19,5% para o ABC; +33,3% para o Inovagro e +23,1% para o PCA.
O volume de recursos previsto para a subvenção ao prêmio do seguro rural em 2021 é 30% superior ao alocado em 2020 (R$ 1 bilhão) e permitirá ampliar a área com cobertura de seguro para 21 milhões de hectares e atender aproximadamente 300 mil apólices, ante os 15 milhões de hectares e as 220 mil apólices previstas para 2020. Além do aumento da subvenção, o Governo tem empreendido diversas ações para a qualificação de corretores de seguros, peritos e disseminação de informações aos produtores rurais, como o lançamento do aplicativo PSR, no qual o produtor poderá consultar as informações das seguradoras que atuam no seu município, bem como fazer comparativos de condições de contratação e simulação da subvenção. O Governo criou, ainda, o projeto Monitor de Seguros Rurais que, em parceria com entidades de classe, busca fazer a avaliação permanente dos produtos de seguro e serviços oferecidos pelas seguradoras.

Um dos principais pleitos apresentados pela CNA ao PAP foi a redução dos custos de observância impostos às instituições financeiras na concessão do crédito rural e, em consequência, dos custos administrativos e tributários cobrados pelas instituições financeiras para operar o crédito rural. O objetivo final dessa solicitação é ampliar o volume de recursos equalizados à disposição dos produtores rurais, dado o orçamento destinado para essa política.
A solicitação ganhou força com o engajamento dos parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), do presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministérios da Agricultura e da Economia e do Banco Central para que seja modernizada a legislação vigente sobre crédito rural, além da regulamentação prudencial aplicada sobre a carteira de crédito rural no Brasil, dois temas que a CNA continuará trabalhando no segundo semestre de 2020.

Flores e plantas ornamentais

No Dia dos Namorados, o setor comercializou 85% do volume de flores de vasos e 50%-60% de flores de corte em relação à mesma data do ano passado. Os produtores permanecem reduzindo a produção como forma de se ajustar à procura menor causada pela ausência de eventos.
Além da redução, verificou-se alteração no padrão de compra. A alta do dólar reduziu a importação de rosas, produto bastante procurado para a data. Com a menor oferta de flores de corte, as flores em vaso e os cachepôs diferenciados, produtos não tradicionais para a data, registraram vendas melhores.
Outra novidade foi em relação aos ambientes de comercialização. Verificou-se um maior desempenho das vendas de flores de corte em supermercados, canal de venda pouco tradicional para essas flores. A alteração se justifica pela manutenção da abertura dos supermercados em todo o país.

Frutas e hortaliças

A fruticultura de exportação continua atenta às alterações de mercado, principalmente na Europa, devido à possibilidade de retração econômica. No entanto, o mercado internacional tem sido preterido pelos produtores diante da desvalorização cambial do Real e, até o momento, não se espera variações drásticas no volume exportado em relação ao ano anterior.
No mercado interno, o menor consumo de melancia está afetando os produtores, que devem reduzir em 10% a área plantada em junho de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019.
No caso de hortaliças, as folhosas sinalizam uma recuperação do preço em decorrência da oferta decorrente das baixas temperaturas, permitindo um ajuste em relação à demanda retraída.

Aves e suínos

A reabertura do comércio em São Paulo causou um aumento expressivo na procura por carne de frango, refletindo em elevação de 20% no preço pago ao produtor no acumulado de junho. Já a demanda por ovos, primeiro substituto direto da carne de frango, começou a diminuir, fazendo com que as cotações da caixa de 30 dúzias caíssem 10% em junho quando comparado a maio.
Os preços do suíno aos produtores independentes seguem em recuperação e acumulam alta de 8% neste mês. No Rio Grande do Sul, a paralisação temporária de plantas e a restrição hídrica em algumas regiões estão fazendo com que seja necessária a realocação de matrizes para regiões menos afastadas.

Lácteos

A reabertura gradual dos canais de venda tem elevado a demanda por produtos lácteos. Os laticínios, que em abril haviam reduzido drasticamente sua produção de queijo muçarela, estão acelerando a produção para acompanhar a procura, causando aumento de 19% nos preços quando comparado a março. Em relação ao leite UHT, os baixos estoques nos laticínios estão permitindo negociações mais atrativas com as redes varejistas.
Com o período de entressafra e a demanda em recuperação, a cotação do leite Spot esta semana alcançou o maior valor dos últimos anos, cotado a R$ 2,28 por litro. Esse cenário corrobora para que o preço do leite pago ao produtor tenha uma valorização no próximo mês.

Além disso, a importação de lácteos vem caindo devido à desvalorização do Real frente ao dólar. De janeiro a maio, o Brasil reduziu em 30% o valor das importações e teve um aumento de 12,3% das exportações na comparação com o mesmo período de 2019. O leite em pó, principal produto lácteo importado e que impacta diretamente o leite produzido no campo, teve redução de 43% no volume importado.

Boi Gordo

Fim de safra atípico, pois os preços no mercado interno têm se elevado. Normalmente, nessa época do ano é observada a queda de preço pago ao pecuarista. Porém, devido à baixa disponibilidade de animais para abate e retenção de fêmeas para produção de bezerros, os frigoríficos precisaram aumentar os valores para conseguir animais para abate.
Esta semana o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou portaria conjunta com os Ministérios da Saúde e da Economia com as medidas a serem observadas para mitigação de risco da transmissão de COVID-19 nas agroindústrias. Essa portaria visa trazer segurança jurídica aos estabelecimentos de produção de origem animal que estão seguindo as regras, permitindo a manutenção das atividades.

Pescado

A reabertura gradual do comércio nos grandes centros urbanos também tem proporcionado melhora na comercialização pelos produtores de camarão. O consumo de tilápia segue aquecido. Os estoques nas empresas estão baixos e praticamente todo o peixe que chega é processado e enviado para a distribuição. Há produtores que relatam um aumento de cerca de 7% nos preços em junho. (FONTE: CNA)